O ex-presidente da República Michel Temer foi absolvido pela Justiça Federal de Brasília da acusação de corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão, que encerrou a ação penal, foi do juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal. Além de Temer, outros sete réus foram beneficiadosLeia mais
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça O Projeto de Lei 1012/20 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (CNPC Mulher). O texto do Senado está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Autora do projeto,Leia mais
Na primeira sessão de julgamentos do ano, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (2) por obrigar o governo do Rio de Janeiro a apresentar um plano para reduzir a letalidade policial no estado, no prazo de 90 dias. Conforme o voto do relator, ministro EdsonLeia mais
Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, nesta quarta-feira (2), durante cerimônia no Palácio doLeia mais
Vários senadores lamentaram nesta terça-feira (1º) a morte do congolês Moïse Kabagambe, assassinado no último dia 24. Ele trabalhava por diárias em um quiosque na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Segundo a família, Moïse foi espancado até a morte depois de cobrar por duas diárias deLeia mais
O Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos lançou nesta terça-feira (1º) Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez de Adolescentes. O programa é voltado para conscientizar a população sobre os riscos e as consequências de uma gestação precoce e prevê a capacitação de diferentesLeia mais
