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Lei garante duas cotas de auxílio emergencial a chefe de família monoparental
2021-06-12
Nova lei é fruto de veto derrubado no início de junho. Se houver divergência, mulherLeia mais…
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Aprovada alteração de nome de filhos na certidão em caso de divórcio
2021-05-19
Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (19), o substitutivo do senador Ciro Nogueira (PP-PI) ao projetoLeia mais…
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STF mantém condenação de fazendeiro acusado de trabalho escravo
2021-05-12
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) manter a condenação de um fazendeiroLeia mais…
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Sociedade civil e governo analisam recomendações da ONU sobre direitos humanos nas empresas
2021-04-30
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados debateu, em audiência públicaLeia mais…
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Caminhoneiros ganham prorrogação nos prazos do exame toxicológico
2021-04-29
A decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de prorrogar os prazos para a realizaçãoLeia mais…
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Publicada MP de flexibilização trabalhista para enfrentamento da crise
2021-04-28
O Diário Oficial da União de hoje (28) publicou a Medida Provisória nº 1.046/2021 que estabelece flexibilizaçõesLeia mais…