Diante do arrefecimento da pandemia, do avanço da vacinação e da prioridade da subsistência alimentar de crianças e adolescentes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na 95ª Sessão do Plenário Virtual, Recomendação orientando os magistrados a voltarem a decretar prisão de devedores de pensão alimentícia, em especial daqueles queLeia mais
Desde segunda-feira (25), os mais de 13 mil cartórios brasileiros passam a ser pontos de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. As unidades agora integram a campanha Sinal Vermelho, que visa incentivar e facilitar denúncias de qualquer tipo de abuso dentro do ambiente doméstico. Por meio de um símbolo,Leia mais
Norma publicada nesta terça-feira (26) determina que estabelecimentos industriais e comerciais promovam destinação adequada de óleos e gorduras Norma sobre o descarte de óleo de cozinha está entre as quatro novas leis originárias da Assembleia Legislativa (Ales) publicadas no Diário Oficial do Espírito Santo (DIO/ES) desta terça-feira (26). Enfrentamento àLeia mais
Evento será transmitido ao vivo e também comemora os cinco anos da política para pessoas egressas no estado. A abertura contará com a presença do supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais do TJES, desembargador Fernando Zardini. O Lançamento do Escritório Social Virtual no Espírito Santo acontece no próximoLeia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de lei do Estado do Espírito Santo que obriga as empresas de telefonia a apresentarem, na fatura mensal, gráficos com o registro médio diário da velocidade de recebimento e de envio de dados pela internet. Por maioria de votos, na sessão virtualLeia mais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (20) a lei que estabelece a proibição da eutanásia de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos similares. Normalmente, animais recolhidos das ruas são encaminhados para essas unidades. O texto havia sido aprovado no final deLeia mais
