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Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato
2021-03-08
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) anular as condenaçõesLeia mais…
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STF referenda liminar que autoriza estados e municípios a importar vacinas sem registro da Anvisa
2021-02-25
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski queLeia mais…
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PGR denuncia deputado Daniel Silveira ao Supremo
2021-02-17
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (17) o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) pelaLeia mais…
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Há 130 anos, 1ª Constituinte da República teve queixas da Igreja e ausência do povo
2021-02-07
Em 18 de novembro de 1889, três dias após a derrubada de D. Pedro IILeia mais…
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Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios
2021-02-06
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, deLeia mais…
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Direito coletivo deve prevalecer no combate à pandemia, diz estudo
2021-01-21
Artigo usa dados de 2002 a 2020 de nove países O direito coletivo à saúdeLeia mais…