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Rosa Weber assume plantão do Supremo a partir de hoje
2021-01-18
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assume hoje (18) o plantãoLeia mais…
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Estudo mostra conflito de direitos no enfrentamento às pandemias
2021-01-10
Os direitos coletivos e individuais à saúde prevalecem em caso de colisão de direitos noLeia mais…
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Pequena propriedade rural é impenhorável para pagamento de dívidas
2020-12-29
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pequenas propriedades rurais, desde que trabalhadas pela família,Leia mais…
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Senado aprova novo chefe da Defensoria Pública
2020-12-15
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) a indicação de Daniel de Macedo AlvesLeia mais…
Câmara aprova criminalização da perseguição obsessiva ou stalking
2020-12-10
Fonte: Agência Câmara de Notícias O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10),Leia mais…
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Há 190 anos, 1º Código Penal do Brasil fixou punições distintas para livres e escravos
2020-12-06
Ricardo Westin O primeiro código penal do Brasil independente, elaborado em 1830, época de D.Leia mais…