O conteúdo da delação premiada do ex-secretário de Saúde Edmar Santos, que era mantido em sigilo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi disponibilizado à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e à defesa do governador afastado Wilson Witzel. A decisão, divulgada nesta sexta-feira (12), é do presidente doLeia mais
O agravamento da pandemia de covid-19 no Brasil também está sendo verificado no sistema prisional do país. Monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, somente nos primeiros 67 dias deste ano, ocorreram 58 mortes por covid-19 entre servidores e pessoas em privação de liberdade, totalizando 308 óbitosLeia mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, defendeu hoje (11) a união entre todos os setores da sociedade para enfrentar a pandemia de covid-19. No início da sessão desta tarde, Fux fez uma homenagem às vítimas da doença ao lembrar que a pandemia foi declarada oficialmente háLeia mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Na decisão, o ministro entendeu que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações. Com a decisão, oLeia mais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski que autorizou os estados, os municípios e o Distrito Federal a importar e distribuir vacinas contra a Covid-19 registradas por pelo menos uma autoridade sanitária estrangeira e liberadas para distribuição comercial nos respectivos países, caso aLeia mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (17) o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) pela prática de agressões verbais e ameaça aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na peça, o parlamentar também é acusado de incitar o emprego de violência para tentar impedir o livre exercício das atividades doLeia mais
