O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) a indicação de Daniel de Macedo Alves Pereira para chefiar a Defensoria Pública da União (DPU). Ele assumirá um mandato de dois anos. 46 senadores votaram a favor de seu nome e seis votaram contra. A indicação foi relatada pelo 1º vice-presidenteLeia mais
Fonte: Agência Câmara de Notícias O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), a proposta que estabelece prisão de até 4 anos para a prática de perseguição obsessiva, também conhecida também como stalking. A matéria será enviada para nova análise do Senado Federal. A perseguição obsessiva é umaLeia mais
Ricardo Westin O primeiro código penal do Brasil independente, elaborado em 1830, época de D. Pedro I, fazia distinção entre os escravizados negros e os cidadãos livres na hora de ditar parte das punições, ainda que os crimes cometidos fossem os mesmos. Não havia a plena isonomia, isto é, aLeia mais
Como parte da programação do Novembro Negro da Secretaria de Direitos Humanos do Est Espírito Santo (SEDH), na tarde dessa quarta-feira (25), foi realizada uma Oficina de Turbante, no auditório do Palácio da Fonte Grande, em Vitória. Várias servidoras participaram, adquirindo um conhecimento muito além do estilo: tiveram uma verdadeira aula de história daLeia mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (24) uma resolução para autorizar a realização de audiência de custódia por videoconferência durante o período da pandemia da covid-19. Pela regra, a medida poderá ser tomada pelos tribunais do país se não for possível realizá-la de forma presencial. Para adoção daLeia mais
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, pediu hoje (20), durante evento organizado pelo órgão pelo Dia da Consciência Negra, um minuto de silêncio em homenagem ao homem negro que foi espancado até a morte por seguranças no estacionamento de um supermercado em Porto Alegre. O crime ocorreu na noiteLeia mais
