Equilibrar a proteção de dados pessoais com a utilização dessas informações na resolução de crimes. Essa foi uma das sugestões feitas no seminário internacional promovido pela Câmara dos Deputados que buscou levantar subsídios para a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados. Uma comissão de juristas criada em novembroLeia mais
Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias para a escolha de candidatos, que aconteceriam de 20 de julhoLeia mais
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou neste mês que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Constituição. O caso foi decidido no processo envolvendo uma consultora de vendas que prestou serviços temporários a uma operadora de telefonia. Ela comprovou que estava grávida deLeia mais
Involuntariamente, há 70 anos, a turnê que a célebre dançarina e coreógrafa americana Katherine Dunham fazia pelo Brasil acabou por interferir nos rumos da história do país. Na noite de 11 de julho de 1950, uma terça-feira, em sua estreia no Teatro Municipal de São Paulo, ela aproveitou o intervaloLeia mais
Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançado hoje (1º) apontou que a pandemia do novo coronavírus está promovendo um impacto forte sobre o mercado de trabalho na América Latina e Caribe, com ampliação sem precedentes do desemprego e queda histórica da ocupação. Partindo da projeção do banco mundial de uma reduçãoLeia mais
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade do Decreto 9.546/2018, que desobriga os editais de concursos públicos federais a estipularem adaptações necessárias aos candidatos com deficiência durante a realização de provas física, e estabelece critérios iguais de aprovação para todos os candidatos. O tema éLeia mais
