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MPF obtém condenação de ex-deputado federal do ES à prisão e perda do cargo de diplomata
2020-05-21
TRF2 condena político por uso da Sefaz-ES para obter recursos de campanha na Samarco eLeia mais…
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Agência Educacional Brasileira é proibida de ofertar cursos não reconhecidos pelo MEC
2020-05-21
Réus da ação deverão pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 50Leia mais…
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Questionada lei do ES que condiciona promoção dos servidores do Judiciário a receita do estado
2020-05-20
A Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus) ajuizou no SupremoLeia mais…
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STF mantém prazo para filiação partidária e desincompatibilização nas eleições municipais de 2020
2020-05-15
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quinta-feira (14), o indeferimento de pedidoLeia mais…
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Suspensão de prazos de processos físicos é prorrogada até 31/5
2020-05-13
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 31/5,Leia mais…
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Pedido de suspensão de prazos para eleições municipais 2020 está na pauta do STF nesta quinta-feira (14)
2020-05-13
A pauta do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (14) tem apenas uma ação, que recebeuLeia mais…