O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (27), o julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5527 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403, que têm como questão de fundo a possibilidade de decisões judiciais autorizarem o bloqueio de serviços de mensagens pelaLeia mais
Segundo Nota do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, o Ministro autorizou diversas diligências no âmbito do Inquérito 4781, cujo objeto é a investigação de notícias fraudulentas, denunciações caluniosas, ameaças ao STF e a seus membros. Segue a íntegra da Nota: Nota do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes OLeia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal tome, em no máximo cinco dias, o depoimento do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que ele explique as declarações feitas na reunião ministerial do último dia 22/4. A decisão, proferida no Inquérito (INQ) 4781,Leia mais
A ministra Cármen Lúcia, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro Celso de Mello, decano da Corte, se manifestaram, na abertura da sessão desta terça-feira (26), acerca dos atos ofensivos proferidos contra ministros e juízes na última semana. “Sem o Poder Judiciário, não há oLeia mais
Nesta segunda-feira (25), às 17h, os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomarão posse como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará o Tribunal até fevereiro de 2022, quando se encerrará o segundo biênio do ministro Barroso como membro da Corte Eleitoral.Leia mais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), nesta sexta-feira (22), ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra normas que disciplinam vantagens e vencimentos devidos aos membros da magistratura do Espírito Santo. A ação questiona os artigos 127 (caput e parágrafo único) e 128 (incisos V, VI, VII,Leia mais
