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PIS-Pasep: PSB pede suspensão de medida provisória que extinguiu fundo
2020-05-12
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta deLeia mais…
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TJES prorroga regras do Plantão Extraordinário para 31 de maio
2020-05-12
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, prorrogou,Leia mais…
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HD com registro da reunião ministerial de 22 de abril foi entregue à PF nesta segunda-feira (11)
2020-05-11
O HD com o registro audiovisual da reunião ministerial realizada no Palácio do Planalto noLeia mais…
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PDT contesta revogação de normas sobre monitoramento de armas e munições
2020-05-08
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de DescumprimentoLeia mais…
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Ministro Luís Roberto Barroso suspende determinação de retirada de corpo diplomático venezuelano
2020-05-02
O ministro Luís Roberto Barroso suspendeu hoje a expulsão de funcionários da Embaixada da VenezuelaLeia mais…
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Lei que autoriza videoconferência em juizado especial cível entra em vigor
2020-04-27
Entrou em vigor nesta segunda-feira (27) lei que autoriza a conciliação por videoconferência nos juizadosLeia mais…