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Suspensão de contrato ou redução de jornada vale para domésticas
2020-04-18
Acordo para suspensão ou a redução de jornada pode ser feita entre empregador e trabalhadoraLeia mais…
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STF: maioria vota contra aval de sindicatos para suspensão de contrato
2020-04-17
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que a validade dos acordosLeia mais…
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PSB pede liberação imediata do FGTS para hipossuficientes, idosos, gestantes e doentes crônicos
2020-04-14
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta deLeia mais…
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MPF recomenda que ES adote critérios do Ministério da Saúde para notificação de casos de covid-19
2020-04-08
Plano Estadual de Prevenção e Controle da Covid-19 possui divergências em relação ao que deveLeia mais…
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Juiz decide que dinheiro de partidos deve ir para combate à covid-19
2020-04-07
O juiz Itagiba Catta Preta, da Justiça Federal em Brasília, autorizou hoje (7) que recursos públicos destinadosLeia mais…
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Suspensa ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) por ausência de fonte de custeio
2020-04-06
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da alteração daLeia mais…