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Coronavírus e relações de consumo: desfazendo dúvidas
2020-04-04
Flexibilidade e bom senso nas relações de consumo nesta fase de pandemia é a recomendaçãoLeia mais…
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MPF/ES obtém destinação de mais de R$ 2 milhões para ações de combate à Covid-19
2020-04-02
Verba deve ser repassada para o Fundo Estadual de Saúde O Ministério Público Federal noLeia mais…
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Espírito Santo suspende visitas nos presídios e trabalho externo dos apenados
2020-04-01
Para evitar a contaminação e disseminação do novo Coronavírus no sistema prisional, a Secretaria daLeia mais…
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Estados e municípios também podem tomar medidas contra pandemia, diz decisão liminar do STF
2020-03-24
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte pedido de liminarLeia mais…
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Artigo que previa suspensão de salários é retirado de MP; veja como ficou a medida
2020-03-24
A Medida Provisória 927/20, publicada na noite desde domingo (22), flexibiliza regras trabalhistas para conterLeia mais…
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Rosa Weber diz que debate sobre adiamento de eleições é precoce
2020-03-23
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse hoje (23) que aLeia mais…