Direito & Justiça Presa desde janeiro de 2023, ela é ré por participar de atos golpistas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (2) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto a 17 anos de prisão. Conhecida como Fátima de Tubarão, em referênciaLeia mais
Direito Em São Paulo, regra deve beneficiar 4 milhões de pessoas Pessoas que têm alguma dívida protestada ou estão com o CPF ou CNPJ da empresa inadimplente podem renegociar as dívidas diretamente nos cartórios de protesto de suas cidades. A decisão que permite essa renegociação foi publicada pela Corregedoria NacionalLeia mais
Justiça Pedido de reparação foi feito à Justiça Federal de Minas Gerais A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal de Minas Gerais que obrigue as mineradoras Samarco, Vale e BHP a depositar em juízo, no prazo de 15 dias, R$ 79,6 bilhões em reparação a prejuízos. As empresasLeia mais
Novas demandas de empreendimentos habitacionais e necessidade de especialização dos profissionais do direito que atuam na área foram pontos abordados em reunião na Ales Os desafios de atuação na esfera condominial deram norte de reunião da Frente Parlamentar da Advocacia nesta quinta-feira (25) na Assembleia Legislativa (Ales). O tema foiLeia mais
Ministro Luís Felipe Salomão será o vice-presidente O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira (23) o ministro Herman Benjamin para o cargo de presidente do tribunal no biênio 2024-2026. O ministro Luís Felipe Salomão será o vice-presidente. A posse será realizada em agosto deste ano. Os eleitos vãoLeia mais
A Penitenciária de Segurança Média 2 (PSME2), exclusiva e de referência à população LGBTQIA+, passou a ofertar para 20 internas e internos o curso de “Artesão em Bordado à Mão”. A capacitação é resultado da parceria entre a Secretaria da Justiça (Sejus) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial doLeia mais
