O presidente em exercício da 2a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, suspendeu o expediente externo da referida Câmara, no período de 18 a 31 de março, para toda e qualquer postulação que não tenha caráter de urgência. O atendimento seráLeia mais
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo informou hoje (17) que denunciou à Justiça seis acusados pela morte do jornalista Vladimir Herzog, ocorrida em 1975, durante o período do regime militar. Na denúncia, o MPF acusa dois ex-militares, dois médicos legistas, um ex-agente de saúde e um promotor aposentado daLeia mais
As visitas sociais nas penitenciárias federais foram suspensas por 15 dias, anunciou o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) nesta segunda-feira (16). Os atendimentos de advogados também foram suspensos por cinco dias, a não ser em caso de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos, além das escoltas. Ao todo,Leia mais
Com o objetivo de auxiliar àqueles que têm dúvidas sobre a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), acadêmicos do curso de Administração da Faculdade de Ensino Público Superior de Linhares (Faceli), região norte do Espírito Santo, irão oferecer orientação gratuita a partir da próxima quinta-feira, dia 12,Leia mais
A proposta de criação de um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro avançou nesta terça-feira (3). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto (PL 5.013/2019) com esse objetivo, que segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com a proposta, oLeia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que classifica como infração de trânsito a recusa do condutor de veículo a se submeter ao teste do “bafômetro” (etilômetro) com o objetivo de certificar a influência de álcool. O tema seráLeia mais
