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Supremo julga improcedente ação que pedia recolhimento de crianças em situação de rua
2019-08-08
Nesta quinta-feira (8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação DiretaLeia mais…
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Cúpula da Câmara estará iluminada de lilás pelos 13 anos da Lei Maria da Penha
2019-08-07
Sancionada em 2006, a lei criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contraLeia mais…
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Atendente de pedágio deve ser indenizada em R$ 5 mil reais após ser ofendido por motorista
2019-08-06
Um motorista foi condenado a pagar R$5 mil em indenização por danos morais a umLeia mais…
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Há 40 anos, Lei de Anistia preparou caminho para fim da ditadura
2019-08-05
Ricardo Westin – Colaborou: Arquivo do Senado A Lei da Anistia completa 40 anos nesteLeia mais…
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1º Mutirão Carcerário Eletrônico do país terá foco na cidadania e na reintegração social
2019-08-02
Ao longo desta semana, integrantes do programa Justiça Presente, uma iniciativa do Conselho Nacional deLeia mais…
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MPT, ONU Brasil e parceiros lançam campanha #TodosContraOTraficoDePessoas
2019-07-29
A iniciativa visa promover a inclusão social de vítimas desse crime por meio do acessoLeia mais…