A iniciativa visa promover a inclusão social de vítimas desse crime por meio do acesso ao mercado de trabalho. No Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas (30 de julho), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a ONU Brasil e parceiros lançam a campanha “Somos Livres: todos contra o tráficoLeia mais
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou hoje (25), em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Pela plataforma, de formato digital, será possível acessar informações detalhadas sobre o assunto, como o total de crianças e adolescentes vítimas de acidentes deLeia mais
Como um importante espaço de diálogo e construção de políticas públicas, a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa começa na próxima quarta-feira (31) e vai até o dia 02 de agosto. O evento é promovido pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) e pelo Conselho Estadual deLeia mais
Também foram aprovados no primeiro semestre projetos como o que inclui o risco de escassez de água no conceito de segurança alimentar; e o que assegura a irmãos frequentarem a mesma escola A criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), inicialmente vetada quando da publicação da lei deLeia mais
Criado para organizar e articular políticas e serviços do poder público federal para vencer as desigualdades raciais no Brasil, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) conta com a adesão de apenas 67 municípios e 18 estados, além do Distrito Federal, de acordo com balanço do Ministério da Mulher,Leia mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais em andamento no país que versem sobre o compartilhamento, sem autorização judicial e para fins penais, de dados fiscais e bancários de contribuintes. A questão está em discussão no Recurso ExtraordinárioLeia mais
