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Governo revoga portaria sobre trabalho do comércio nos feriados
2023-11-23
Texto será republicado e só terá validade a partir de março de 2024 O MinistérioLeia mais…
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Saiba o que muda nos direitos do consumidor de telecomunicações
2023-11-10
Reclamações de usuários motivaram mudanças, diz Anatel A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atualizou o RegulamentoLeia mais…
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Zanin pede informação sobre aumento de 300% em salário de governador
2023-10-13
Confederação de Carreiras de Estado contesta legalidade do aumento O ministro Cristiano Zanin, do SupremoLeia mais…
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Projeto mapeia sistemas de inteligência artificial utilizados pelo Judiciário Brasileiro
2023-10-10
Ferramentas auxiliam os servidores na rotina diária para acelerar o andamento de processos judiciais no paísLeia mais…
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Eleição para conselheiro tutelar acontece domingo
2023-09-29
Responsáveis por assegurar direitos de crianças e adolescentes, conselheiros são escolhidos pelo voto popular eLeia mais…
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STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial
2023-09-22
Julgamento ocorreria em ambiente virtual a partir desta sexta (22) O Supremo Tribunal Federal (STF)Leia mais…