Domicílio Judicial Eletrônico Domicílio Judicial Eletrônico foi criado pelo CNJ A partir desta sexta-feira (1º), as grandes e médias empresas do país têm 90 dias para se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico, nova plataforma criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para centralizar todas as comunicações judiciais. Gratuito, o novoLeia mais
Justiça Eleitoral Serviço é vendido por motores de busca como o Google O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira (27) o detalhamento das regras que se aplicam às eleições municipais de outubro. Entre as novidades, os ministros decidiram restringir a utilização de buscas patrocinadas usando o nomeLeia mais
Segurança Ele foi atingido por mais de 10 tiros disparados por homens com capuz Um advogado foi morto na tarde desta segunda-feira (26), após ser atingido por mais de 10 tiros disparados por homens encapuzados na Avenida Marechal Câmara, no centro do Rio de Janeiro. A vítima foi identificada comoLeia mais
Votação virtual vai até o dia 1º de março O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou nesta sexta-feira (23) para reconhecer que a Corte deverá unificar nacionalmente a questão sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber. A Corte começou a analisarLeia mais
Ele chega ao Supremo aos 55 anos e pode permanecer por 20 anos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reiterou nesta quinta-feira (22), em Brasília, o compromisso de atuar com imparcialidade nos julgamentos da Corte. No início desta noite, ele deu a primeira declaração à imprensa apósLeia mais
Justiça O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PL) 3.453/2021, que garante a liberdade do réu no caso de empate na análise de habeas corpus, mas define que os julgamentos de outros recursos em matéria penal ou processual penal só serão concluídos quando o colegiado estiver completo, numLeia mais
