Na sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4846, que questionava o artigo 9º da Lei federal 7.990/1989. O dispositivo determina aos estados afetados pela exploração de recursos naturais (petróleo, recursos hídricos para produção deLeia mais
Os chefes dos Executivos estaduais discutiram questões relativas ao Fundeb e Fundo Nacional de Segurança O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participou, nesta terça-feira (8), do 7° Fórum dos Governadores, que acontece em Brasília-DF. Os chefes dos Executivos estaduais discutiram questões relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento daLeia mais
O governador do Estado, Renato Casagrande, esteve reunido, nesta segunda-feira (7), em Minas Gerais, com o diretor-presidente da mineradora Samarco, Rodrigo Alvarenga Vilela. Ele afirmou que as operações da empresa no Espírito Santo serão retomadas no segundo semestre de 2020. As licenças ambientais definitivas deverão ser emitidas até o diaLeia mais
O arcebispo de Belo Horizonte (MG) e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor Oliveira de Azevedo, concedeu uma entrevista ao vivo no Facebook hoje, 7 de outubro, segundo dia do Sínodo para a Pan-Amazônia, direto da Sala Paulo VI, ao jornalista da rádio Vaticano, SilvoneiLeia mais
Para ampliar e fortalecer a vacinação, o Ministério da Saúde estabelece metas para a liberação de recursos. Ao todo, serão R$ 206 milhões disponibilizados aos municípios que atingirem 95% da cobertura vacinal em crianças de 1 a 5 anos A partir de segunda-feira (7), o Brasil inicia nova Campanha NacionalLeia mais
O Processo de Escolha Unificado para Conselheiros Tutelares 2020/2024 será realizado em todos os municípios do Brasil no dia 6 de outubro, das 8h às 17h, por meio de votação secreta e facultativa da população. O pleito é organizado pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente deLeia mais
