Sticky

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (15) a Lei 13.859, que libera R$ 36 milhões para o pagamento de indenização a policiais rodoviários federais. O benefício será pago apenas ao profissional que concordar em reduzir o período de repouso para participar de ações consideradas “relevantes, complexas ou emergenciais” pelaLeia mais

Sticky

Dois projetos de iniciativa do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que tratam da organização e modernização administrativa e funcional do órgão, com extinção, criação e transformação de cargos e funções, entre outros itens modificativos das legislações vigentes, começaram a tramitar na Assembleia Legislativa. O Projeto de Lei Complementar (PLC)Leia mais

Sticky

Entra em vigor nesta terça-feira (16) a lista Não Perturbe para as operadoras de telecomunicações. Os clientes incluídos nesse grupo não poderão ser objeto de ligações de telemarketing de empresas para a venda de serviços, como pacotes de telefonia, acesso à internet e TV paga. A medida foi uma determinaçãoLeia mais