A população de baixa renda não precisa mais do Habite-se para obter a escritura da construção de residências finalizada há mais de cinco anos. A Lei 13.865 foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicada na sexta-feira (09) no Diário Oficial da União. A Lei é válida apenasLeia mais
Foi sancionada lei que dispensa o instrutor de trânsito da exigência de habilitação na categoria D, que permite motoristas conduzir veículos que transportam passageiros, para exercer sua atividade (Lei 13.863/2019). A nova regra é proveniente do PLC 29/2018, do então deputado federal e hoje senador, Esperidião Amin (PP-SC), aprovado no PlenárioLeia mais
O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), deu início, nesta sexta-feira (09), à Etapa de Sensibilização pela Vida no Trânsito para os primeiros concluintes da 1ª fase do Programa CNH Social 2019. O objetivo da iniciativa é impactar os novos condutores eLeia mais
O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta sexta-feira (9), a construção do Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CIGRD). O investimento de R$ 56 milhões deve mudar o Espírito Santo de patamar na questão de prevenção a desastres naturais. No mesmo evento, Casagrande assinou o Decreto queLeia mais
O entreposto matriz da Central de Abastecimento do Espírito Santo (Ceasa/ES), localizado em Cariacica, passará por reformas no asfalto e nos banheiros. As obras vão beneficiar os produtores rurais, comerciantes, lojistas, e compradores que utilizam o local. A reparação no asfalto será feita em locais onde há buracos e ondulações que atrapalhamLeia mais
A Comissão de Infraestrutura fechou nesta quinta (8) o ciclo de debates sobre a reimplantação do sistema aquaviário na Grande Vitória, recebendo o diretor executivo da VJB Navegação e Construção Naval, Bruno Barbiero, que discorreu sobre a empresa e o projeto proposto para atender a região metropolitana do Estado doLeia mais
