O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (15) a Lei 13.859, que libera R$ 36 milhões para o pagamento de indenização a policiais rodoviários federais. O benefício será pago apenas ao profissional que concordar em reduzir o período de repouso para participar de ações consideradas “relevantes, complexas ou emergenciais” pelaLeia mais
A aprovação da reforma da Previdência na Câmara reduziu o impacto fiscal da proposta em RS 108,7 bilhões. A avaliação consta de nota técnica divulgada nesta terça-feira (16), em que a Instituição Fiscal Independente (IFI) analisa a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 em primeiro turno naLeia mais
Dois projetos de iniciativa do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que tratam da organização e modernização administrativa e funcional do órgão, com extinção, criação e transformação de cargos e funções, entre outros itens modificativos das legislações vigentes, começaram a tramitar na Assembleia Legislativa. O Projeto de Lei Complementar (PLC)Leia mais
Entra em vigor nesta terça-feira (16) a lista Não Perturbe para as operadoras de telecomunicações. Os clientes incluídos nesse grupo não poderão ser objeto de ligações de telemarketing de empresas para a venda de serviços, como pacotes de telefonia, acesso à internet e TV paga. A medida foi uma determinaçãoLeia mais
Os deputados estaduais já analisam dois projetos do Governo do Estado que pedem autorização para obtenção de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Conforme propostas, a verba de aproximadamente R$ 1,1 bilhão será destinada prioritariamente à infraestrutura e educação. Há ainda uma contrapartida do Governo do Estado naLeia mais
Mais de 17 mil estudantes do Estado vão participar da 2ª fase da 15ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) 2019. São 8.966 estudantes da Rede Estadual, 6.586 das Redes Municipais, 487 da Rede Federal e 1.034 da rede privada, totalizando 17.073 classificados para a 2ª Fase daLeia mais
