Um protocolo de intenções contendo 25 indicações aos governos municipais e do Estado do Espírito Santo foi assinado pela Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado da Assembleia Legislativa (Ales) e pela Associação das Câmaras Municipais e dos Vereadores do Espírito Santo (Ascamves). O documento foi anunciado em audiênciaLeia mais
A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) Ana Lopes Balestrero, em Cariacica, foi palco da abertura da série de concertos da Orquestra Sinfônica do Espírito Santo (Oses), no projeto “Orquestra nas Escolas”. O evento aconteceu na noite desta quarta-feira (30) e contou com a presença do governador RenatoLeia mais
A Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo, lançou ontem o programa Cultura Conecta Ao Vivo, com exibição na TVE, nas redes sociais e no Canal Futura. O programa, apresentado num formato bate-papo com mediação da filósofa Viviane Mosé, é um desdobramento dos Laboratórios de Inovação Cidadã, o LabLeia mais
O crime de feminicídio pode agora se tornar imprescritível, assim como já é o de racismo. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019, da senadora Rose de Freitas (PODE-ES), que modifica o artigo 5º da Carta MagnaLeia mais
Está pronta para ser votada no plenário do Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2019) que prevê punição aos estados que deixarem de repassar a seus municípios as parcelas de 50% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e 25% do Imposto sobre Circulação de MercadoriasLeia mais
O uso de detectores de metal e a gravação contínua de imagens em eventos de qualquer natureza realizados em ginásios e estádios esportivos podem se tornar obrigatórios. É o que está previsto no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 67/2017, aprovado nesta quarta-feira (30) pela Comissão de Constituição e JustiçaLeia mais
