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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14) emendas de Plenário à PEC 82/2019, que restringe o poder de decisão individual de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outros tribunais, impondo, por exemplo, limites a pedidos de vista, que terão duração máxima de quatroLeia mais

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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14), no litoral piauiense, que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, anunciado em junho deste ano, vai beneficiar o setor da fruticultura brasileira. “Uma das coisas mais importantes [do acordo], lá fora não terá mais barreira para importar as frutas produzidas no Brasil,Leia mais

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14), em decisão final, projetos que endurecem a punição para a prática de perseguição obsessiva, ou stalking. O termo em inglês se refere a um tipo de violência em que a vítima tem a privacidade invadida pessoalmente, por ligaçõesLeia mais

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Matéria foi aprovada em extraordinária; deputados acreditam que título contribuirá para alavancar economia do município e da região  Os deputados aprovaram, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 33/2019, que confere o título de Capital Estadual do Agronegócio e do Empreendedorismo ao município de Linhares. ALeia mais

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Museus e outras instituições culturais do Espírito Santo podem se inscrever até o dia 25 de agosto para participar da 13ª Primavera dos Museus, coordenada pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). A ação, que acontece em nível nacional, vai receber propostas de atividades que devem acontecer entre os dias 23 aLeia mais