Tramitam na Assembleia Legislativa (Ales) iniciativas parlamentares com o intuito de conceder novas denominações para três municípios do Espírito Santo: São José do Calçado, Piúma e Rio Bananal. Os deputados, quando elaboram essas proposições, pretendem exaltar os valores naturais, culturais, religiosos e históricos, além das potencialidades econômicas dessas cidades. DeLeia mais
Foi lido durante a sessão ordinária híbrida da Assembleia Legislativa (Ales) desta terça-feira (5) o Projeto de Lei (PL) 580/2021, do Executivo estadual. Trata-se da proposta para a Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2022. Segundo a peça, as receitas e as despesas para o ano que vem devem girarLeia mais
O Senado aprovou, nesta terça-feira (5), o projeto de resolução (PRS) 46/2021, que cria o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 no Brasil. A proposta foi apresentada pelo relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL). A matéria vai à promulgação. O texto estabeleceLeia mais
Representantes de estados e municípios pediram aos deputados da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre parcelamento de precatórios (PEC 23/21) que façam algumas mudanças no texto. Os precatórios são dívidas do setor público reconhecidas pela Justiça. Boa parte é devida entre os próprios entes daLeia mais
Colegiado deve realizar audiências públicas sobre a distribuição desses recursos A Comissão Mista de Orçamento aprovou instrução normativa em que vai repartir as emendas de bancada de forma igualitária, chegando ao valor de R$ 212,8 milhões por estado para o ano que vem. O valor é inferior ao Orçamento desteLeia mais
Deputados do Estado do Espírito Santo usaram a sessão ordinária desta quarta-feira (29) para fazer cobranças à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Capitão Assumção (Patri) comentou um caso de agressão policial ocorrido em Guarapari, no final de semana, e atribuiu o fato ao despreparo e à falta deLeia mais
