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Depois de cinco anos e meio recebendo os salários de forma parcelada, finalmente os servidores do Poder Executivo de Minas Gerais voltarão a ter os seus vencimentos depositados integralmente no quinto dia útil do mês. O anúncio foi feito pelo governador Romeu Zema em vídeo divulgado nas redes sociais naLeia mais

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Já imaginou ter a oportunidade de pedalar cercado por muito verde, apreciando um belo visual e com toda a segurança? Foi com esse objetivo que o deputado Delegado Danilo Bahiense (sem partido) protocolou na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) o Projeto de Lei (PL) 333/2021, que cria o ProgramaLeia mais

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Está proibida, no Espírito Santo, a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, limpeza e seus componentes. A norma está prevista na Lei 11.325, da deputada Janete de Sá (PMN), originária do Projeto de Lei (PL) 233/2021, e foi publicada no Diário OficialLeia mais

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Normas tratam de questões relacionadas a planos de saúde, prevenção de queimaduras e reconhecimento da prática de exercício físico como atividade essencial Estão em vigor três novas leis relativas à área da saúde. As normas tratam de questões ligadas a planos de saúde, atividade física e prevenção de queimaduras. De autoria doLeia mais

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O Congresso Nacional aprovou hoje (15) o substitutivo do deputado Juscelino Filho (DEM-MA), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. O texto foi analisado pelos deputados e, em seguida, seguiu para votação no Senado. Mais cedo, ainda pela manhã, havia sido aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO).Leia mais