Matéria de autoria do deputado Dr. Emílio Mameri (PSDB) inclui a oximetria de pulso entre os exames obrigatórios nos recém-nascidos, antes de eles receberem alta da maternidade. Esse exame é realizado no pulso e nos membros inferiores da criança após as primeiras 24 horas de vida, para detectar alguma anomalia noLeia mais
Oferecer capacitação profissional a mulheres em situação de vulnerabilidade social e ajudá-las a empreender e ter renda. Com essa missão, o projeto-piloto Qualifica Mulher vai capacitar cerca de 270 mil brasileiras nos próximos dois anos. Para alcançar essa meta, foi assinado um acordo técnico pelo Ministério da Mulher, da FamíliaLeia mais
Depois de cinco anos e meio recebendo os salários de forma parcelada, finalmente os servidores do Poder Executivo de Minas Gerais voltarão a ter os seus vencimentos depositados integralmente no quinto dia útil do mês. O anúncio foi feito pelo governador Romeu Zema em vídeo divulgado nas redes sociais naLeia mais
Já imaginou ter a oportunidade de pedalar cercado por muito verde, apreciando um belo visual e com toda a segurança? Foi com esse objetivo que o deputado Delegado Danilo Bahiense (sem partido) protocolou na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) o Projeto de Lei (PL) 333/2021, que cria o ProgramaLeia mais
Está proibida, no Espírito Santo, a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, limpeza e seus componentes. A norma está prevista na Lei 11.325, da deputada Janete de Sá (PMN), originária do Projeto de Lei (PL) 233/2021, e foi publicada no Diário OficialLeia mais
Normas tratam de questões relacionadas a planos de saúde, prevenção de queimaduras e reconhecimento da prática de exercício físico como atividade essencial Estão em vigor três novas leis relativas à área da saúde. As normas tratam de questões ligadas a planos de saúde, atividade física e prevenção de queimaduras. De autoria doLeia mais
