O presidente Jair Bolsonaro sancionou a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos do País, que substitui a atual, em vigor desde 1993 (Lei 8.666), e as leis do Pregão e do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). A Lei 14.133/21 foi publicada no dia 1º com 26 vetos, que agoraLeia mais
A Assembleia Legislatva prrorrogou até o próximo dia 18 as medidas restritivas estabelecidas pelo Ato 576/2021, em função do avanço da Covid-19 no Espírito Santo. A decisão da Mesa foi publicada na edição deste sábado (3) do Diário do Poder Legislativo e leva em conta o novo Mapa de Risco anunciado naLeia mais
Os deputados estaduais do Espírito Santo acataram, em regime de urgência, seis proposições do governo do Estado durante sessão extraordinária da Assembleia Legislativa (Ales) na tarde desta terça-feira (30). As matérias tratam de meio ambiente, renegociação de dívidas, enfrentamento ao uso de drogas e de políticas na área social. TodasLeia mais
A Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales) aprovou o Projeto de Lei (PL) 109/2021, no qual o Executivo propõe a criação de programa temporário de transferência de renda voltado à parte dos cidadãos capixabas atingidos pela pandemia do novo coronavírus. O foco da iniciativa são as famílias comLeia mais
Por meio do Ato 644/2021, publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL) desta segunda-feira (29), a Mesa Diretora da Casa confirmou a manutenção das atividades em regime não-presencial (home office) até o dia 4 de abril, além de esclarecer a não aplicação de feriados municipais aos servidores e demais profissionaisLeia mais
O presidente Jair Bolsonaro, chefes dos outros Poderes da República e governadores fazem pronunciamento, neste momento, no Palácio da Alvorada, após reunião para definir estratégia conjunta de combate à covid-19. De acordo com a Presidência, o objetivo do encontro foi “fortalecer o ambiente de união nacional para prevenção e combateLeia mais
