Luís Roberto Barroso reuniu-se com deputados do grupo de trabalho da Câmara que trata da reforma da legislação eleitoral brasileira Compartilhe Versão para impressão O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou nesta segunda-feira (15) sugestões de mudanças na legislação eleitoral ao grupo de trabalho daLeia mais
A vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes, participou, nesta quinta-feira (04), da solenidade de posse das coordenadoras regionais da Associação das Câmaras Municipais de Vereadores do Espírito Santo (Ascamves)/Mulher nas dez microrregiões do Estado do Espírito Santo e da abertura do Encontro Estadual das Vereadoras Vencedoras no Espírito Santo. O eventoLeia mais
Com o objetivo de proporcionar aos novos gestores municipais da saúde a experiência de compreender o atual cenário do Sistema Único de Saúde (SUS) e seus princípios constitucionais, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), junto ao Colegiado de Secretarias Municipais de Saúde do Espírito SantoLeia mais
O município da Serra firmou, junto ao Governo do Estado do Espírito Santo, o termo de adesão ao Programa Agenda Mulher, nesta terça-feira (02). A solenidade contou com a participação da vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes, e do prefeito da Serra, Sérgio Vidigal. Jacqueline Moraes explicou que o objetivo doLeia mais
O Senado analisa projeto de lei que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para tipificar como crime a conduta de receber remuneração em razão de ocupar de cargo, emprego ou função pública sem desempenhar de forma habitual atividade laborativa junto à Administração Pública, os chamados funcionário fantasma. ALeia mais
Com objetivo de garantir ainda mais transparência em relação às transferências constitucionais destinadas às 853 prefeituras mineiras, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, por meio da Subsecretaria do Tesouro Estadual, disponibiliza para acesso público o Portal de Repasses aos Municípios. No portal são encontradas informações sobre osLeia mais
