Com objetivo de garantir ainda mais transparência em relação às transferências constitucionais destinadas às 853 prefeituras mineiras, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, por meio da Subsecretaria do Tesouro Estadual, disponibiliza para acesso público o Portal de Repasses aos Municípios. No portal são encontradas informações sobre osLeia mais
Está autorizada a formação da Frente Parlamentar de Fiscalização dos Programas Habitacionais no Estado doEspírito Santo. O objetivo é debater ações de implementação, acompanhamento, manutenção e concretização de políticas públicas relacionadas aos programas de habitação. O requerimento para criação do novo colegiado foi lido durante a sessão de quarta-feira (24)Leia mais
A retomada de obras atrasadas no Espírito Santo voltou a ser tema de discurso nesta quarta-feira (24), na sessão ordinária híbrida da Assembleia Legislativa (Ales). A paralisação de obras, como a do Hospital Geral de Cariacica, que aguarda licenciamento ambiental, foi tema de cobrança em Plenário. O deputado Marcelo SantosLeia mais
Evitar acidentes e até crimes em estabelecimentos comerciais que vendem facas, canivetes, estiletes, facões ou similares. Essa é a finalidade do Projeto de Lei (PL) 35/2021, que propõe colocar esses produtos em compartimento protegido por vidro ou acrílico e trancado por cadeado ou fechadura. A matéria do deputado Torino MarquesLeia mais
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, se reuniu com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, na manhã desta segunda-feira (22), em Brasília (DF). O encontro tratou dos esforços coletivos para aquisição de novas doses da vacina contra o novo Coronavírus (Covid-19) e também sobre investimentos na malha ferroviáriaLeia mais
Com o objetivo de permitir a livre circulação de equinos, asininos e muares no Espírito Santo, o deputado Luiz Durão (PDT) protocolou o Projeto de Lei (PL) 38/2021, que institui o passaporte equestre. O documento terá validade de um ano e será emitido para a participação dos animais em atividadesLeia mais
