A Câmara dos Deputados promove às 11 horas uma reunião virtual para instalar a Comissão de Juristas que estudará o aperfeiçoamento das leis de combate ao racismo estrutural e institucional no Brasil. O evento ocorrerá por meio da plataforma Zoom, e será transmitido pelos veículos de comunicação da Câmara eLeia mais
Foi publicada no Diário do Poder Legislativo (DPL) desta terça-feira (19) e já está em vigor a Lei 11.237, que estabelece a doação de celulares, tablets e notebooks apreendidos pelas polícias Civil (PCES) e Militar (PMES) a estudantes da rede pública de ensino. A iniciativa que deu origem à legislaçãoLeia mais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) a medida provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo federal, lançada em agosto do ano passado para suceder o programa Minha Casa Minha Vida. A MP tramitou ao longo dos últimos meses no Congresso Nacional eLeia mais
O presidente Jair Bolsonaro vetou (VET 1/2021) cinco artigos de um projeto (PL 1.013/2020) que pretendia suspender o pagamento de dívidas de clubes inscritos no Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). A Lei 14.117, de 2021, publicada nesta segunda-feira (11) no Diário OficialLeia mais
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, recebeu, nesta segunda-feira (11), a visita dos senadores Davi Alcolumbre (AP), presidente da Casa, e Rodrigo Pacheco (MG). Acompanhou a visita, o senador capixaba Marcos do Val e o secretário de Estado de Governo, Tyago Hoffmann. Os senadores Fabiano Contarato e Rose deLeia mais
A Assembleia Legislativa (Ales) iniciou 2021 com mudanças na sua composição. Nesta segunda-feira (4), a Casa realizou a solenidade de posse dos deputados Freitas (PSB), Luiz Durão (PDT) e Madureira (Patri), suplentes que foram convocados a partir da saída de parlamentares que assumiram prefeituras municipais. Durante a solenidade, conduzida peloLeia mais
