O prefeito reeleito de Linhares, região norte do Espírito Santo, Guerino Zanon, e o prefeito eleito de Colatina, Guerino Balestrassi se reuniram, na tarde desta terça-feira (22), na sede da Prefeitura de Linhares. Eles dialogaram sobre projetos e obras para as regiões Norte e Noroeste do Espírito Santo, sobretudo nasLeia mais
Por 25 votos, o Plenário aprovou, nesta terça-feira (22), projeto sobre a criação da Loteria Capixaba. A proposta era objeto do Projeto de Lei (PL) 601/2020, do Executivo, e foi acolhida na forma de uma emenda substitutiva apresentada pelo deputado Euclério Sampaio (DEM), relator de parecer conjunto da matéria nasLeia mais
A posse do prefeito reeleito Guerino Zanon, do vice-prefeito Bruno Marianelli e dos 17 vereadores eleitos para a Câmara Municipal será no próximo dia 1º. de janeiro de 2021, a partir das 16 horas, sem a presença de público. O evento será na sede da Câmara Municipal de Linhares, regiãoLeia mais
O governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, assinou, nesta segunda-feira (21), o Decreto de adequação do Programa Morar Legal, do Novo Marco Legal (Lei Federal nº 13.465/17), e anunciou a implementação do Projeto-Piloto de Requerimento da Regularização Fundiária 100% on-line para os proprietários de imóveis, localizados no bairro Campinho do Moscoso, noLeia mais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (21) a lei que altera a descrição no Código Penal, do crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente inocentes, a chamada denunciação caluniosa. A lei está publicada no Diário Oficial da União de hoje. O texto prevê pena de reclusão de dois a oito anos eLeia mais
Os deputados aprovaram alteração nos critérios para repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) durante a sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (16). Com a mudança, prevista no Projeto de Lei (PL) 585/2020, o índice de qualidade da educação passa a ter um peso maior para a distribuição dosLeia mais
