Os deputados aprovaram alteração nos critérios para repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) durante a sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (16). Com a mudança, prevista no Projeto de Lei (PL) 585/2020, o índice de qualidade da educação passa a ter um peso maior para a distribuição dosLeia mais
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/2020). O texto prevê o maior déficit primário dos últimos oito anos (R$ 247,1 bilhões), salário mínimo de R$ 1.088 (aumento de 4% em relação ao valor atual) e crescimento de 3,2% do ProdutoLeia mais
Em sessão semipresencial nesta terça-feira (15), o Plenário aprovou o projeto que cria a carteira de vacinação digital e o rastreamento de vacinas e soros sob responsabilidade do Programa Nacional de Imunizações (PNI). O PL 5.217/2020 segue agora para votação na Câmara dos Deputados. Um dos objetivos da proposta é evitar a interferênciaLeia mais
Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei (PL) 511/2020, que extingue o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Sul do Estado (Fundesul) e transfere ativos e passivos ao Fundo de Desenvolvimento do Espírito Santo (Fundes). A matéria, de origem governamental, foi acolhida durante a sessão ordinária híbrida da Assembleia Legislativa (Ales)Leia mais
O Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, reuniu com o Presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, em Brasília, na tarde desta segunda-feira (14). A agenda foi solicitada pelo governador capixaba, que levou ao Presidente os investimentos necessários no Estado, como a consolidação do Corredor Centro-Leste; a duplicaçãoLeia mais
Os deputados estaduais aprovaram, nesta segunda-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 522/2020, do Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, com as receitas do Estado estimadas em R$ 18,9 bilhões. A aprovação ocorreu durante a sessão ordinária híbrida da Assembleia Legislativa (Ales) e apenas os deputados CapitãoLeia mais
