O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso o texto do acordo entre o Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre a criação de um escritório da organização no país. O acordo foi assinado em Paris, em junho de 2017. A mensagem foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União. EmLeia mais
O reforço no efetivo policial é uma das bandeiras da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales). A carência identificada pelo colegiado é frequentemente levantada nas audiências públicas, sobretudo no interior. E foram dessas reuniões que partiu a iniciativa de fazer indicações ao governo doLeia mais
A Frente Parlamentar Ambientalista promove nesta sexta-feira (6) debate virtual sobre os temas da plataforma ambiental da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma). A Anamma foi criada por representantes municipais para congregar e representar os municípios brasileiros em assuntos relacionados ao meio ambiente a promover a cooperaçãoLeia mais
Foi publicada nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da Câmara dos Deputados, a confirmação da cassação do mandato do deputado Manuel Marcos (Republicanos-AC). A cassação foi determinada pela Justiça Eleitoral após processo que começou no Tribunal Regional Eleitoral do Acre e chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O deputado foiLeia mais
O Tribunal Especial Misto que julga o impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel, decide hoje (5) se o processo prosseguirá ou não. O tribunal é formado por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais. Para que o processo siga são necessários seis votos. Caso haja um empate entre os dez integrantes do tribunal,Leia mais
Em sessão do Congresso Nacional, o Senado Federal acompanhou a Câmara dos Deputados e também derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, como empresas de comunicação, de tecnologia da informação, transporte coletivo urbano rodoviário e metroviário, construção civil eLeia mais
