A consulta pública organizada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) com o objetivo de aperfeiçoar a chamada Carta Brasileira sobre Cidades está aberta e pretende orientar a agenda de cidades inteligentes para os próximos anos, além de auxiliar estados e municípios a formularem políticas relacionadas ao tema. O documento temLeia mais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 19/10, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4467, reafirmando o entendimento de que apenas a não apresentação de documento oficial de identificação com foto pode impedir o eleitor de votar. De acordo com aLeia mais
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, Jayme Campos (DEM-MT), informou que pediu à Advocacia do Senado que analise a representação dos partidos Cidadania e Rede Sustentabilidade contra o senador Chico Rodrigues (DEM-RR). Segundo Jayme Campos, não há prazo regimental estabelecendo prazo para que os advogados seLeia mais
O presidente Jair Bolsonaro vetou o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 para profissionais do setor esportivo. A medida estava prevista no Projeto de Lei (PL) nº 2.824/2020, aprovado no mês passado pelo Congresso Nacional e sancionado hoje (15) por Bolsonaro, na forma da Lei nº 14.073/2020. A nova lei foi publicada no DiárioLeia mais
Pouco tempo após o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) – órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente – aprovar a extinção da resolução que delimitava as Áreas de Proteção Permanente (APPs) de manguezais e de restingas no litoral brasileiro, o deputado estadual Sergio Majeski (PSB) apresentou proposta para garantirLeia mais
Começa nesta sexta-feira (9) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos candidatos que concorrem nas Eleições Municipais 2020. O horário eleitoral relativo ao primeiro turno segue até o dia 12 de novembro. O prazo está determinado na Lei nº 9.504/1997, artigo 47, caput, e artigo 51. A propaganda emLeia mais
