O governo federal reconheceu o estado de calamidade pública na Bahia e no Ceará em razão da pandemia da covid-19. A portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União. O reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelo governo federal reduz aLeia mais
Com a sanção de três leis, novos eventos passam a compor o calendário do Estado do Espírito Santo, consolidado pela Lei 10.973/2019, que reúne dias, semanas e outras datas comemorativas relacionadas a assuntos de interesse público. A Lei 11.203/2020 institui a Semana Estadual de Conscientização do Uso Saudável das Tecnologias Digitais, InternetLeia mais
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales) o Projeto de Lei (PL) 1.042/2019, do Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos). O texto estabelece uma série de ações para erradicar, em escolas públicas estaduais, todos os tipos de violência, especialmente, as físicas e psicológicas. “A proposição cria ações permanentes aoLeia mais
A segurança pública foi o principal tema dos discursos dos parlamentares nesta quarta-feira (21), na sessão ordinária híbrida. Deputados abordaram a questão a partir de três indicações ao Executivo solicitando mais investigação e policiamento em municípios do interior. O deputado Delegado Danilo Bahiense (sem partido) elogiou as indicações ao governoLeia mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (20) que os extratos das contas bancárias dos partidos políticos serão divulgados na internet. Por unanimidade, os ministros do tribunal decidiram que os comprovantes serão colocados na internet com as prestações de contas que devem ser entregues à Justiça Eleitoral. Os ministros alteraramLeia mais
A Assembleia Legislativa (Ales) aprovou em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar (PLC) 39/2020, que visa possibilitar que os soldados da Polícia Militar (PMES) e dos Bombeiros (CBMES) sejam promovidos à graduação de cabo em 28 de outubro, Dia do Servidor Público. A matéria do Executivo foi acolhida comLeia mais
