O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considerou inconstitucional a portaria do governo que altera os procedimentos para o aborto legal em caso de estupro. Maia recomenda que o governo recue da decisão para que o Parlamento ou a Justiça não tenham que derrubar a nova orientação. PublicadaLeia mais
Os deputados estaduais do estado do Espírito Santo aprovaram o Projeto de Lei (PL) 450/2020, do Doutor Hércules (MDB), que veda às instituições financeiras a cobrança de parcelas relativas ao financiamento de veículos escolares enquanto as aulas presenciais nas instituições de ensino estiverem suspensas. A matéria foi analisada em regime de urgênciaLeia mais
O Programa Agenda Mulher promove entre esta quarta-feira (02) e sexta-feira (04), o evento “Mais Mulheres na Política Capixaba”, que objetiva inspirar o empoderamento feminino no processo democrático. Realizado pela Vice-Governadoria, o evento tem parceria com o Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP); Escola de Serviço Público doLeia mais
O advogado e professor universitário do município de Linhares, região norte do Espírito Santo, Lucas Scaramussa, confirmou nesta sexta-feira (28), atarvés de suas redes sociais, que é mesmo pré-candidato a prefeito. Para realizar o anúncio de sua pré-candidatura, o advogado gravou um vídeo que foi amplamente divulgado. Veja aqui. PorLeia mais
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, em sessão extraordinária nesta sexta-feira (28), que candidatos não podem participar de lives promovidas por artistas com o intuito de fazer campanha eleitoral. O posicionamento do Tribunal é uma resposta a uma consulta feita pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL),Leia mais
O deputado Leo Motta (PSL-MG) apresentou representação à Mesa Diretora da Câmara contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) “por atos incompatíveis com o decoro parlamentar”. No documento, ele cita inquérito da Polícia Civil do Rio de Janeiro que aponta a deputada como mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson doLeia mais
