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O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (26), ao participar de evento em Ipatinga (MG), que a proposta do programa Renda Brasil está suspensa. O programa pretende expandir o Bolsa Família. “Ontem discutimos a proposta, a possível proposta do Renda Brasil. Eu ontem falei: está suspenso. Vamos voltar a conversar”. OLeia mais

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (25) que os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) devem ser distribuídos pelos partidos de forma proporcional entre as candidaturas de brancos e negros. Pela decisão, o critério de distribuição também deverá ser observado na divisão do tempo de propagandaLeia mais

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A Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado da Assembleia Legislativa (Ales) realizou, na noite desta quinta-feira (20), audiência pública para debater as demandas da segurança pública nos municípios de Sooretama, Rio Bananal e Linhares. Integrantes das polícias Militar (PMES) e Civil (PCES) pediram aumento de efetivo e melhoresLeia mais

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O deputado Sergio Majeski (PSB) manifestou expectativa de que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue ainda este ano a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5691 impetrada por ele na Procuradoria Geral da República (PGR) contra o uso pelo Estado do Espírito Santo de recursos de Manutenção e Desenvolvimento da EducaçãoLeia mais

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 938, que destina R$ 16 bilhões para reforçar o repasse da União aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM), em razão de perdas na arrecadação em função da pandemia de covid-19.  O cálculoLeia mais