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O plenário da Assembleia do Estado do Espírito Santo aprovou o Projeto de Lei (PL) 321/2020 que tem como objetivo instituir medidas para garantir a equidade no atendimento à saúde da população negra. A proposta, de autoria da deputada Janete de Sá (PMN), foi aprovada com um texto substitutivo, apresentado pela própriaLeia mais

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O Senado aprovou hoje (13) uma mudança na distribuição da receita obtida com a exploração de petróleo e gás natural na área do pré-sal. Com a alteração, os recursos passam a ser distribuídos a diversos fundos. Atualmente, eles são repassados integralmente ao Fundo Social, criado em 2010. O projeto agora vaiLeia mais

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), quatro resoluções com novas datas de eventos eleitorais. Entre elas, o Calendário das Eleições Municipais de 2020, modificado pela Emenda Constitucional nº 107/2020, devido à pandemia de Covid-19. A emenda promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 deLeia mais

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O presidente Jair Bolsonaro fez na noite de hoje (12) declaração à imprensa na área externa do Palácio da Alvorada, residência oficial. Acompanharam Bolsonaro os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além dos ministros da Economia, Paulo Guedes; da Infraestrutura, TarcísioLeia mais