O ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Mendonça, afirmou que não há perspectiva dentro do governo de criação de uma pasta exclusiva da segurança pública. O ministro não descartou essa hipótese no futuro, mas disse não haver nenhuma medida provisória (MP) pronta ou em fase de redação aLeia mais
A probabilidade de decretação do fechamento de todos os serviços não essenciais e da limitação da circulação de pessoas no Espírito Santo, o chamado lockdown, foi tema de discussão durante a sessão ordinária virtual realizada na tarde desta terça-feira pela Assembleia Legislativa (Ales). Algumas regiões do país vêm tomando a medidaLeia mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, reuniram-se na tarde desta segunda-feira (8) com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir a realização das eleições municipais em meio à pandemia do coronavírus. BarrosoLeia mais
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou as alterações feitas pelo Ministério da Saúde na divulgação dos números de mortes por Covid-19. Desde sexta-feira, o Ministério da Saúde deixou de divulgar o total de mortes e de casos confirmados. A medida foi alvo de críticas de especialistasLeia mais
O Poder Executivo publicou na quinta-feira (4), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 978/20, que destina crédito extraordinário de R$ 60,19 bilhões para ajuda financeira a estados, Distrito Federal e municípios durante a pandemia de Covid-19. Esse socorro está previsto na Lei Complementar 173/20. OsLeia mais
A Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales) aprovou, em sessão ordinária virtual realizada nesta terça-feira (2), projetos de autoria do Executivo que tratavam de doação e permuta de imóveis para prefeituras municipais com objetivos diferentes, como ações nas áreas de cultura, saúde e habitação. As matérias foram analisadasLeia mais
