Senadores aprovaram nesta terça-feira (19) o PL 1.179/2020, que altera relações jurídicas privadas durante a pandemia. As regras tratam da suspensão de execuções de despejo, prisão domiciliar para devedor de pensão alimentícia e poderes para síndicos definirem regras como restrição de uso de áreas comuns. Os senadores decidiram manter oLeia mais
Os deputados do Espírito Santo aprovaram, na sessão virtual ordinária desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 261/2020, de iniciativa do deputado Alexandre Xambinho (PL). A matéria suspende a inscrição de débitos em cartórios de protesto no estado por 90 dias em virtude da pandemia do novo coronavírus. ALeia mais
Em sessão ordinária virtual, os deputados estaduais aprovaram duas indicações, de autoria do deputado Sergio Majeski (PSB), para amenizar os impactos e favorecer o acesso à educação durante e após o período da pandemia do novo coronavírus. Na Indicação 806/2020 para o Governo do Estado, com o objetivo de auxiliarLeia mais
Em dia ensolarado em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro saiu do Palácio da Alvorada, residência oficial, para ver a manifestação de apoio ao seu governo em frente ao Palácio do Planalto. A presença do presidente da República foi transmitida ao vivo nas redes sociais a partir das 12h20. Na rampa do PalácioLeia mais
Os condutores de motocicletas que não desligarem o veículo e não retirarem o capacete, exigência que se aplica também ao acompanhante, na hora do abastecimento em postos de combustíveis, não serão atendidos. A proibição consta do Projeto de Lei nº 119/2020, de iniciativa do deputado Rafael Favatto (Patriota), que tramitaLeia mais
O presidente Jair Bolsonaro vetou a ampliação dos beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus para dezenas de categorias profissionais. Foi mantida a extensão do benefício para as mães menores de 18 anos (todos os demais beneficiários precisam ser maiores de 18 anos). ALeia mais
