Na segunda-feira (30), o Senado terá sessão remota, a partir das 16h, para votar a proposta (PL 9.236/2017, na Câmara) que prevê auxilio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na quinta-feira (26). Veja a reportagem Fonte: Agência SenadoLeia mais
Seguindo o que recomenda os órgãos de saúde para evitar aglomeração e contato como forma de prevenir a disseminação do novo coronavírus, a Assembleia Legislativa realizou, nesta sexta-feira (27), a primeira sessão virtual de sua história para analisar matérias que tratavam justamente do enfrentamento a pandemia. Os deputados aprovaram o estadoLeia mais
O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do Governo no Congresso, apresentou na quinta-feira (26) à Comissão Mista de Orçamento (CMO) o relatório da Medida Provisória (MP) 924/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para os Ministérios da Educação e da Saúde desenvolverem ações de combate ao coronavírus. OLeia mais
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 899 de 2019, que trata da renegociação de dívidas com a União. A MP foi aprovada por unanimidade, com 77 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto vai à sanção presidencial e, com isso, o governo tenta reaver parte dasLeia mais
Em pronunciamento no rádio e na TV na noite desta terça-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o novo coronavírus (covid-19) está sendo enfrentado e pediu calma à população. “Sem pânico ou histeria, como venho falando desde o princípio, venceremos o vírus e nos orgulharemos”, disse o presidente. BolsonaroLeia mais
Após o presidente Jair Bolsonaro anunciar, nas redes sociais, a revogação de um dispositivo que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário, o governo deve editar uma nova medida provisória (MP) prevendo uma compensação para trabalhadores que tiverem o contrato suspenso. A informação foi divulgada peloLeia mais
