O governo federal solicitará ao Congresso Nacional que aprove o reconhecimento de estado de calamidade pública no país, com efeito até 31 de dezembro deste ano. A medida, prevista no Artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), dispensa a União do cumprimento da meta de resultado fiscal prevista paraLeia mais
O Plenário da Câmara dos Deputados realiza uma sessão diferente em meio à pandemia de coronavírus. Alguns parlamentares recorreram às máscaras para se proteger, enquanto a Mesa colocou à disposição álcool em gel para os presentes. Dois deputados já declararam estar com a doença: Daniel Freitas (PSL-SC) e Cezinha deLeia mais
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que nunca se cogitou fechar o Congresso Nacional em razão da crise do coronavírus. “Nunca vai fechar. O Congresso brasileiro fechou só na ditadura e não vai fechar mais”, afirmou o presidente. Maia concedeu entrevista coletiva à imprensa nesta terça-feiraLeia mais
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales), deputado Erick Musso (Republicanos), fez um pronunciamento nesta terça-feira (17) ampliando as medidas do Legislativo para evitar a infecção e propagação do novo coronavírus. Em anúncio transmitido ao vivo pelas redes sociais, Musso decretou a suspensão das sessões ordináriasLeia mais
O Sistema de Deliberação Remota (SDR) do Senado, que permitirá aos senadores discutirem e votarem à distância em situações de crise, deve entrar em operação nesta sexta-feira (20). O primeiro uso da nova ferramenta será feito pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima semana. O anúncio foi feitoLeia mais
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales) proposta que estimula o debate de iniciativas de lei em tramitação na Casa. De acordo com o Projeto de Resolução (PR) 57/2019, do deputado Sergio Majeski (PSB), projetos de resolução, projetos de lei e projetos de decreto legislativo, antes deLeia mais
