O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (11) o veto total (VET 55/2019) do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 55/1996. Com a decisão, a renda per capita familiar para se ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) sobe de um quarto de salárioLeia mais
Proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15) vai destinar mais dinheiro do governo federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Esses recursos vão aumentar gradativamente nos próximos anos para até 20% do total em 2026. Hoje, o governo federal é responsável por 10% dos recursos. ALeia mais
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu seriedade e diálogo das lideranças do País para enfrentar a crise econômica mundial. Segundo ele, o Congresso vai avançar nas reformas para reestabelecer a confiança no País. Após o presidente da República, Jair Bolsonaro, voltar a defender as manifestações pró-governoLeia mais
Educação em tempo integral na rede estadual de ensino é tema da reunião desta segunda-feira (9) do colegiado que trata do tema na Assembleia Legislativa (Ales). A reunião acontece às 13 horas, no Plenário Judith Leão. Os parlamentares devem conhecer as propostas e questionar sobre os projetos em andamento. ALeia mais
A vice-governadora Jaqueline Moraes realizou a palestra de encerramento, no IV Fórum Estadual de Vereadores do Espírito Santo, que acontece nesta quinta-feira (5), no Palácio Anchieta, em Vitória. Ela abordou o tema “A mulher e a sua efetiva participação política no Estado Democrático de Direito”. Na palestra, Jaqueline Moraes destacouLeia mais
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Cumprimento dos Planos Nacional (PNE – 2014/2024) e Estadual de Educação (PEE – 2015/2025), o deputado estadual Sergio Majeski (PSB) recolocou em pauta um dos investimentos mais essenciais para fortalecer a Educação Pública no Estado do Espírito Santo: A remuneração dos professores. OsLeia mais
