Matérias tributárias tiveram destaque na sessão ordinária desta quarta-feira (19). O Plenário aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) 17/2020, que concede benefícios fiscais à indústria do vidro, e o PL 109/2020, que beneficia o setor sucro-alcooleiro. Antes de votação, o PL 17/2020 recebeu parecer conjunto dasLeia mais
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta tarde os destaques apresentados pelos partidos ao texto da Medida Provisória 897/19 (MP do Agro), que prevê a criação de fundos de garantia para empréstimos rurais e faz várias mudanças relacionadas ao crédito rural. Os deputados já aprovaram, na última terça-feira (11), o projeto de leiLeia mais
Em uma festa socialista, na noite desta quinta-feira (13), o prefeito de Conceição da Barra, região norte do Espírito Santo, Francisco Bernhard Vervloet, o “Chicão”, engrossou a fileira do socialismo capixaba, tendo a sua ficha de filiação abonada pela vice-governadora Jaqueline Morais, o deputado federal licenciado Paulo Foletto, o ex-prefeitoLeia mais
O Fórum Nacional de Governadores, reunido em Brasília nesta terça-feira (11), encaminhou a deputados uma carta pedindo a aprovação imediata da proposta que torna o Fundeb permanente (PEC 15/15). O documento foi entregue pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, à relatora da proposta, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO); aoLeia mais
O governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou, nesta sexta-feira (07), a oferta de 28 mil consultas e exames oftalmológicos para a Região Metropolitana de Saúde, dentro da segunda etapa do Programa Saúde Fácil. O objetivo do programa é reduzir a demanda reprimida dos últimos anos e darLeia mais
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço dos combustíveis vem sendo tema de debates entre autoridades dos governos federal e estaduais. Enquanto governadores querem queLeia mais
