A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a idosos prioridade em processos judiciais, independente de solicitação. O mesmo tratamento especial será concedido em processos administrativos, processos em prestadoras de serviços públicos e em atendimentos pela Defensoria Pública. O Estatuto do Idoso já determina prioridadeLeia mais
Os deputados Enivaldo dos Anjos (PSD) e Engenheiro José Esmeraldo (MDB) usaram a tribuna da Assembleia Legislativa (Ales) na sessão ordinária desta segunda-feira (19) para tecer críticas à concessionária Eco 101, responsável pela duplicação dos 478,8 km da BR-101 no Espírito Santo. Para Enivaldo a empresa deveria se chamar “EcoLeia mais
Marcos Kneip Navarro será o novo secretário de Estado de Desenvolvimento. O anúncio foi feito pelo governador Renato Casagrande na tarde desta segunda-feira (19), em transmissão feita em sua rede social. Ele deixa a Secretaria de Integração, Desenvolvimento e Gestão de Recursos do município de Anchieta para assumir a pastaLeia mais
Volta à pauta, após aprovação em 2015, a Proposta de Emenda à Constituição 471/05, que efetiva os titulares de cartórios investidos nesses cargos antes de a Constituição de 1988 exigir concurso público. A matéria precisa ser votada em segundo turno. Aprovado por 333 votos a 133, o texto original, de autoriaLeia mais
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (20), o projeto de lei sobre porte de armas (PL 3723/19). De autoria do Poder Executivo, a proposta trata do porte de armas para mais categorias além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), do porte para caçadoresLeia mais
O relator da reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), deve entregar a primeira versão do relatório sobre a PEC 6/2019 já na próxima sexta-feira (23), logo depois da primeira semana de debates na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (15), a presidente do colegiado, senadoraLeia mais
