O Senado aprovou na quarta-feira (21) a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O texto traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores. Durante a análise no Congresso, foram incorporadas alterações em regras trabalhistas, o que gerou críticas de parlamentares. A aprovação noLeia mais
A Assembleia Legislativa (Ales) acaba de criar a Comissão Especial de Acompanhamento e Apuração dos atos da Fundação Renova. A Resolução 6.364/2019, instituindo o novo colegiado, que deverá contar com nove membros, foi publicada no Diário do Poder Legislativo (DPL) desta quarta-feira (21). O objetivo do colegiado é apurar oLeia mais
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (20) as emendas do Senado ao projeto que prevê a responsabilidade do agressor de ressarcir os custos dos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e dos dispositivos de segurança usados em caso de pânico em situações relacionadasLeia mais
Proposta que facilita o encerramento de pequenas empresas, permitindo a baixa gratuita e automática do registro para aquelas que estão sem atividade há mais de três anos, foi aprovada nesta terça-feira (20) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto segue para o Plenário. Segundo o Projeto de Lei daLeia mais
A mudança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central será feita via medida provisória (MP) pelo presidente Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada hoje (19) pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. Segundo o porta-voz, Bolsonaro conversou sobre o assunto tanto com o ministro da Justiça eLeia mais
A Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados está fazendo campanha nos estados para a criação de procuradorias similares nos legislativos estaduais e municipais. O objetivo é ajudar a combater a violência contra a mulher. Terceira procuradora adjunta, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) lembra que, em média, 12 mulheres morrem por dia,Leia mais
