O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu vetar integralmente, por inconstitucionalidade, o projeto que estabelecia prazo para julgamento do mérito após concessão de medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e de medida liminar em arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) e em mandado de segurança. O PL 2.121/2019 foiLeia mais
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para discutir a “Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras”. A audiência pública, que é uma solicitação do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES), está marcada para esta terça-feira (13), às 14h. “Portanto, é preciso questionarLeia mais
O governador do Estado, Renato Casagrande, recebeu, na manhã desta segunda-feira (12), em seu gabinete no Palácio Anchieta, em Vitória, o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Victor Coelho, e vereadores do município. A reunião debateu as prioridades de investimentos para a cidade e para o sul do Estado. Os deputadosLeia mais
Enquanto autora defende que as vagas não preenchidas por mulheres fiquem vazias, outras deputadas defendem a PEC que garante vagas, e não apenas cotas, para mulheres na política Duas propostas em tramitação na Câmara dos Deputados, que tratam da cota de 30% para candidaturas de mulheres, resultaram em profundas divergênciasLeia mais
O Projeto de Lei 4012/19 autoriza que professores utilizem armas de eletrochoque e sprays de pimenta para proteção pessoal. O texto permite que as armas de uso não letal sejam utilizadas contra alunos agressivos, armados, com descontrole emocional que ponha em risco a integridade física de alunos e professores ouLeia mais
Projeto em tramitação na Assembleia Legislativa visa normatizar o plantio próximo à rede de distribuição de energia elétrica. O PL 602/2019, de Marcos Garcia (PV), estabelece que árvores exóticas e de grande porte devem ser plantadas a uma distância mínima de 15 metros da rede de energia na área ruralLeia mais
