O Projeto de Lei 4012/19 autoriza que professores utilizem armas de eletrochoque e sprays de pimenta para proteção pessoal. O texto permite que as armas de uso não letal sejam utilizadas contra alunos agressivos, armados, com descontrole emocional que ponha em risco a integridade física de alunos e professores ouLeia mais
A população de baixa renda não precisa mais do Habite-se para obter a escritura da construção de residências finalizada há mais de cinco anos. A Lei 13.865 foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicada na sexta-feira (09) no Diário Oficial da União. A Lei é válida apenasLeia mais
Projeto em tramitação na Assembleia Legislativa visa normatizar o plantio próximo à rede de distribuição de energia elétrica. O PL 602/2019, de Marcos Garcia (PV), estabelece que árvores exóticas e de grande porte devem ser plantadas a uma distância mínima de 15 metros da rede de energia na área ruralLeia mais
O secretário de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Estado do Espírito Santo, Paulo Foletto, participou da abertura da 1° Feira de Agronegócios Cooabriel, em São Gabriel da Palha. Ele visitou estandes, falou com produtores rurais e cumprimentou os visitantes. O evento está sendo realizado no Parque de Exposições RomeuLeia mais
O Palácio da Cultura Sonia Cabral, no Centro de Vitória, recebe neste fim de semana, o espetáculo “Burundanga – A Revolução do Baixo Ventre”. A comédia será apresentada pela Companhia Paiol de Teatro, neste sábado (10), às 20 horas; e no domingo (11), às 19 horas. Os Ingressos custam R$Leia mais
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) discutiu na quinta (8), em Brasília, o alongamento de contratos de custeio de produtores de café, em reunião com representantes do governo e de instituições financeiras. O encontro teve a presença do secretário de Política Agrícola do Mapa, Eduardo Sampaio, oLeia mais
