Os ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, participam hoje de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, para debater a liberação de 42 novos agrotóxicos. O debate foi pedido pelos deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Felipe Carreras (PSB-PE). Até o momento,Leia mais
Sancionada em 2006, a lei criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A cúpula da Câmara dos Deputados estará iluminada na cor lilás até 15 de agosto para lembrar os 13 anos da Lei Maria da Penha (11.340/06). Sancionada em 2006, a lei criou mecanismosLeia mais
Deputados ainda votarão destaques que podem suprimir pontos do texto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, no início da madrugada desta quarta-feira (7), o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Foram 370 votos favoráveis e 124 contrários. Os deputados precisam votar ainda os destaques apresentados ao texto, emLeia mais
Os governadores das 27 unidades da federação divulgaram nesta terça-feira (6) uma carta em que reivindicam a compensação financeira aos estados pelas perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir. No documento, os governadores pedem “o urgente pagamento dos valores relativos a 2018 e 2019 concernentes à compensação da Lei Kandir”/FEX,Leia mais
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que o Brasil “está diante do caos da epidemia de suicídio”. Para ela, o país pode ficar impressionado quando tiver números atualizados sobre o problema. “É possível que a gente se assuste. Que a gente esteja entreLeia mais
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) determinou que o secretário de Obras e Serviços Urbanos e a pregoeira municipal da prefeitura de Linhares suspendam imediatamente o edital de concorrência 10/2019, que visa à contratação de empresa especializada na execução dos serviços de transporte e destinação final ambientalmente adequada dosLeia mais
