O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentará a palestra “Justiça eleitoral, corrupção e democracia” na sessão de abertura do seminário sobre Sistematização das Normas Eleitorais, no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), no próximo dia 8, às 10h30. O evento busca contribuir para a aplicação das resoluçõesLeia mais
A Venezuela libertou 22 prisioneiros, incluindo a juíza Maria Afiuni e o jornalista Braulio Jatar, informou uma autoridade de alto escalão da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta sexta-feira (5). Também estão entre os libertados 20 estudantes, segundo a alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet. A notíciaLeia mais
O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou à Comissão Diretora na terça-feira (3) dois requerimentos de informações sobre suposta investigação do jornalista Glenn Greenwald pela Polícia Federal. Os pedidos são direcionados aos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Justiça, Sérgio Moro. Randolfe explica que veículos deLeia mais
Nelson de Souza Carneiro (1910-1986) é, a partir desta sexta-feira (5), um herói da Pátria. Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.852, que determinou a inscrição, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, do nome do político, autor da Lei do Divórcio. Seu nome será gravadoLeia mais
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou duas resoluções relacionadas à transparência de preços. Uma delas é relativa aos principais derivados de petróleo, como gasolina A comum e premium; diesel S-10, S-500, marítimo e rodoviário; querosene de aviação; gasolina de aviação; gás de botijão (GLP); óleoLeia mais
O Dia de Nossa Senhora da Penha passa a ser feriado estadual com a Lei Estadual 11.010/2019, publicada nesta quinta-feira (4), no Diário Oficial do Estado. A nova norma também declara o dia dedicado à padroeira do Estado como Data Magna do Espírito Santo. O texto estabelece a data paraLeia mais
